Retificação de Área
Apoio técnico para corrigir ou atualizar a descrição do imóvel quando medidas, confrontações, coordenadas ou outros elementos do registro precisam ser compatibilizados com a situação apurada.
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Retificação de Área
A retificação de registro imobiliário é o procedimento utilizado para corrigir ou atualizar informações do registro quando há omissões, erros ou necessidade de adequação da descrição do imóvel. A Lei de Registros Públicos prevê hipóteses de retificação e o caso concreto deve ser analisado conforme a divergência existente.
O que é e por que esse serviço importa?
Entre as situações previstas na legislação estão atualização de confrontações, inserção de coordenadas georreferenciadas sem alteração das medidas perimetrais e outras correções. Quando a retificação envolve descrição perimetral, a documentação técnica e a participação de confrontantes podem variar conforme o procedimento aplicável.
Quando pode ser necessário
- Quando as medidas ou a descrição registral apresentam divergências em relação ao levantamento técnico.
- Quando confrontações ou elementos descritivos precisam ser atualizados.
- Antes de determinados processos que exigem descrição territorial consistente.
- Quando o cartório ou outro procedimento aponta necessidade de correção da descrição do imóvel.
O que pode ser analisado
- Matrícula e descrição registral vigente.
- Plantas, memoriais e documentos anteriores disponíveis.
- Levantamento técnico e medidas apuradas.
- Confrontações e limites da área.
- Natureza da divergência e documentação necessária ao procedimento.
Como funciona o atendimento técnico
- Comparação entre registro, documentos e situação técnica apurada.
- Identificação das divergências relevantes.
- Realização ou aproveitamento do levantamento necessário ao caso.
- Preparação dos elementos técnicos previstos no escopo contratado.
- Orientação sobre providências registrais complementares, conforme a situação.
Perguntas sobre Retificação de Área
O que pode ser corrigido em uma retificação?
A Lei de Registros Públicos prevê diferentes hipóteses, incluindo erros, omissões, confrontações e determinados ajustes de descrição e coordenadas. A via adequada depende do caso.
Retificação significa aumentar a área do imóvel?
Não necessariamente. Retificar significa corrigir ou adequar informações do registro; o efeito sobre medidas depende da divergência efetivamente apurada e do procedimento cabível.
É necessário fazer levantamento?
Em muitos casos envolvendo descrição perimetral, dados técnicos do imóvel são essenciais. A necessidade e o tipo de levantamento devem ser definidos após análise da documentação.
A retificação é feita apenas pela engenharia?
Não. A parte técnica pode produzir plantas, memoriais e levantamentos, mas o procedimento também envolve requisitos registrais e, conforme o caso, outras providências jurídicas ou administrativas.
Outros serviços que podem se relacionar ao seu caso
Precisa avaliar a situação do seu imóvel?
Envie as informações iniciais para a AFL Consultoria. A análise do caso permite identificar quais documentos e serviços técnicos podem ser necessários antes de definir o escopo.
Falar com a AFL no WhatsAppAFL Consultoria e Serviços de Engenharia — CNPJ: 37.292.036/0001-04 · Registro Nacional: 67.089-MG.
Referência técnica pública: Lei nº 6.015/1973 — Registros Públicos, art. 213. O conteúdo desta página é informativo; requisitos específicos devem ser confirmados para cada imóvel e localidade.
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